Documentos do imóvel
– Cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, registrada no Cartório de Registro de Imóveis
– Certidão negativa vintenária de ônus reais. O documento mostra o histórico do imóvel nos últimos 20 anos
– Certidão negativa de impostos, que é expedido pela prefeitura
– Certidão negativa de débitos condominiais
– Cópia autenticada do IPTU do ano. É expedida pela prefeitura
– Averbação da construção junto ao cartório do Registro de Imóveis
– Planta do imóvel aprovada pela prefeitura
– Registro de ações reipersecutórias e alienações. É emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis
Imóvel em inventário
– Autorização de venda pelo Ministério Público se o imóvel for de uma pessoa menor de idade
– Certidão negativa vintenária de ônus reais
– Cópia autenticada do atestado de óbito
– Cópia autenticada do formal da partilha
Documentos pessoais do vendedor (pessoa física)
– Cópia da carteira de identidade (RG)
– Cópia do CPF
– Cópia da certidão de nascimento. Se for casado, cópia da certidão de casamento
– Se for casado, cópia da certidão do cônjuge
– Comprovante de residência
– Certidão negativa de ações cíveis. É expedida pelo Fórum
– Certidões de feitos, emitidas pela Justiça Federal e Justiça do Trabalho
– Certidão negativa de interdição e tutela
– Protesto de títulos
Documentos pessoais do vendedor (pessoa jurídica)
– Certidões negativas de ações cíveis, expedidas pela Justiça Federal e Justiça do Trabalho
– Certidão negativa de devidos estaduais, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda
– Certidão negativa de débitos com o INSS
– Carta com data a última alteração do contrato
– Cópia autenticada do contrato social ou estatuto social na Junta Comercial
– Protestos de títulos
Documentos do comprador
– Cópia do RG
– Cópia do CPF
– Se for casado, cópias do RG e CPF do cônjuge
– Certidão autenticada de casamento
– Deve informar endereço e profissão