Documentos para Compra / Venda

Se você está pensando em comprar ou vender uma casa ou apartamento então provavelmente vai se interessar em saber quais os documentos necessários para que você possa efetivamente concluir a negociação do imóvel. 

Buscando ajudá-lo neste processo segue uma lista dos documentos necessários de todas as partes envolvidas na transação.

Do comprador 

- Cópia da carteira de identidade e do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda) (idem para o cônjuge);
- Certidão de nascimento (solteiros);
- Certidão de casamento;
- Comprovação de renda (contracheque ou declaração de rendimentos do Imposto de Renda).

Documentos que o comprador deve exigir do vendedor ao adquirir um imóvel (da localidade do imóvel e do domicílio do vendedor)

- Título de Escritura do imóvel devidamente registrada junto ao cartório de registro de imóveis, constando a averbação da construção do imóvel;
- Carnê de IPTU do ano em exercício;
- Certidão de propriedade com negativa de ônus (matrícula atualizada do registro de imóveis);
- Certidões dos cartórios de protestos;
- Certidão da Justiça Federal;
- Certidão de Ações Cíveis;
- Certidão de Executivos Fiscais;
- Certidão de Justiça do Trabalho;
- Certidão da Prefeitura comprovando negativa de débito referente ao IPTU;
- Certidão negativa de débitos condominiais (em caso de apartamento).

* Caso o vendedor seja casado, as certidões devem ser apresentadas pelo casal.

* Na hipótese de constar desabono em alguma das certidões, deverá ser apresentada a certidão de objeto e pé.

Do imóvel 

- Cópia da escritura e matrícula do imóvel, no Registro de Imóveis da região; certidão de propriedade com negativa de ônus (débitos, pendências);
- Durante os 20 anos anteriores (vintenária);
- Certidão negativa do IPTU, ou certidão da situação fiscal imobiliária, e o carnê com as parcelas quitadas;
- Certidão de situação enfitêutica (certifica se o imóvel tem domínio de órgãos públicos ou privados).

Apartamento 

Todos os documentos do imóvel, mais a declaração de Quitação condominial, assinada pelo síndico ou pela firma administradora do edifício se a declaração for do síndico, apresentar cópia da ata da assembléia que o elegeu.

Casa 

Todos os documentos do imóvel, mais:
- a certidão de propriedade deve ter averbação da construção (para que compreenda tanto o terreno quanto a casa construída nele);
- contas pagas de água, luz e gás dos três meses anteriores